Oficina: Um mapa conceitual para entender o debate político atual

Ao fundo de “Alegria Alegria” (Caetano Veloso) as pessoas vão se acomodando.

1ª parte: O que está acontecendo? - Constatando as polarizações

Vamos tomar 3 exemplos de polarizações recentes que dividiram opiniões:

a)      o impeachment da presidente Dilma;
b)     a discussão sobre o Escola sem partido;
c)      a rixa com a arte na exposição do queermuseu, em Porto Alegre e no MAM, em SP.

2ª parte: Qual a origem dessas polarizações? 

- A “Abertura política e a Lei da anistia” (entra a frase: “transição lenta, gradual e segura”)

- O que a comissão da verdade trouxe à tona em 2014 (entra a expressão: “Ditadura militar”)

- A pobreza no Brasil e os índices educacionais cuja melhora é lenta e pouco expressiva. (entra a frase: “baixos índices escolares”)

À procura de nossa identidade, algumas referências: a) Macunaíma e a dificuldade de construirmos nossa própria cultura, o que nos leva a copiar de fora e a compor uma ideia sempre fantasiosa sobre nós mesmos (entra a frase: “Ai que preguiça”); b) Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda (entra a frase: “O brasileiro é cordial”); Gilberto Freyre e o mito da democracia racial.

Embora estejam inflamando nos últimos anos, as polarizações que vemos são fruto de questões antigas mal resolvidas no Brasil. Ajuda a compor o caldo a diferença entre a leitura do país que temos para o país que queremos, ou seja, embates entre visões mais reacionárias e mais progressistas sobre nossa democracia e as dúvidas sobre nossa própria identidade. Adicione-se aí os problemas e diferenças sociais, culturais e regionais de um país de dimensões continentais, onde o desenvolvimento, em muitos lugares, nunca chegou. (entra a frase: “Que tipo de nação somos? Para onde vamos”)

Soltar a música Que país é esse.

3ª parte: O que alimenta as polarizações hoje? Como a coisa chegou aonde chegou?

Entre o primeiro e o segundo mandato de Dilma, houve um ponto de inflexão. A baixa popularidade da mandatária, os índices da economia dando sinais negativos, o pouco tato de Dilma para articulações políticas e os escândalos em torno da Petrobrás culminaram com o processo de impeachment. Toda a sociedade se envolveu e opinava sobre o assunto.

(entra a palavra: IMPEACHMENT)

 (Pedir aos alunos que comentem episódios vistos e ouvidos em casa ou no trabalho)

Os debates em torno do impeachment, além de mirar a figura de Dilma, trouxeram consigo uma miríade de questionamentos em torno do legado do PT, há então 12 anos na presidência. Os pontos que ganharam maior destaque foram a incompetência do partido e a pecha de terem institucionalizado a corrupção no país. (entra a palavra: CORRUPÇÃO) 

Com o avanço da operação Lava Jato, políticos e empresários graúdos foram presos, num momento único em que o país começou a ver colarinhos-brancos indo pra cadeia. (entra a expressão: OPERAÇÃO LAVA JATO). Uma espiral de embates se sucedeu, na maioria das vezes oscilando entre duas frentes: uma anti-PT e outra que reivindicava que o pacto democrático havia sido quebrado no Brasil. A operação Lava Jato mostrou que os partidos de maior representatividade no país estão envolvidos em corrupção. (entra a expressão: CRISE DOS PARTIDOS POLÍTICOS).

Estava pronto o caldo que alimentou as polarizações, os embates e mesmo o ódio entre diferentes grupos. MBL, Vem pra Rua, Escola sem partido, panelaços, ocupações estudantis, as “10 medidas contra a corrupção”, o avanço do fenômeno Bolsonaro, especulações sobre a prisão de Lula, as reformas do governo Temer, e a queda de braço entre os Poderes. Já entre os grandes eventos da Copa (2014) e das olimpíadas (2016), o Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa, entra numa crise profunda. (entra a expressão: OS ESTADOS BRASILEIROS QUEBRADOS FINANCEIRAMENTE).

(Quiz: Por que o Rio de Janeiro é o símbolo do Brasil neste momento?)

soltar Brasil (Gal Costa)

4ª parte: o presente: brasileiros divididos.

Vamos relembrar o episódio do jantar do prof. Karnal com o juiz Sérgio Moro. O que a foto divulgada pelo professor causou? O que representa aquele episódio? Foi um exemplo de divisão entre pessoas que se identificam com figuras públicas e com visões ideológicas, seja de direita, seja de esquerda. (entram as duas palavras: ESQUERDA X DIREITA)

Sabe-se que na cultura, no mundo acadêmico e no cinema, o PT sempre teve grande penetração. Por isso não demorou aparecer a associação entre arte e o pensamento de esquerda. A desconfiança ou mesmo o nojo que algumas pessoas têm por um foi rapidamente transferido para o outro. Isso explica a cruzada contra a arte e a própria campanha do Escola sem partido. A polarização esquerda x direita radicalizou-se. Argumentos perdem espaço para conclusões apressadas e incoerentes. Pior que isso, um perigoso ódio pela política dá sinais de vida. (entra a frase: ódio pela política)

Entre a incerteza e a desilusão. O sonho da grande potência (ventilado nos governos Lula) agora parece vencido pela incompetência política e pela corrupção. Nossos fantasmas reaparecem: o país onde a educação não vai pra frente, onde o desenvolvimento não chega, onde o atraso cultural potencializa a intolerância, vê de novo as pessoas simpatizarem com o autoritarismo. É como se não fôssemos aptos para a democracia, como se a borrachada fosse a nossa linguagem mais natural, nossa sina. (entra a palavra: autoritarismo)

Uma das bases da política moderna, que já completou 500 anos, preconiza ver o conflito não como empecilho mas como parte integrante do processo. Em vez de uma paz silenciosa, autoritária, forçada pelo medo ou pela hierarquia, é muito melhor para nós aprendermos conviver com a diferença de ideias e a partir delas criar novas alternativas, novos rumos para a sociedade. Embora o equilíbrio seja tenso, o que torna a democracia vibrante é precisamente o confronto de ideias e a busca pelo consenso. (entra a frase em vermelho: O embate de ideias é saudável)

O confronto nós estamos presenciando. Com a popularização da internet, sobretudo, cada pessoa sente que pode opinar, criticar, reivindicar. Porém, é preciso dar um passo adiante e exercitarmos a capacidade de buscar consensos. É o exercício completo da democracia que nos falta. A educação para o ouvir, para o considerar a posição alheia. Portanto, não é o momento de recuarmos e desistirmos. (entra a frase em vermelho: educar para a democracia)

O momento em que estamos é delicado. Nosso passado de autoritarismos e de projetos políticos frustrados nos servem como uma advertência. Insistir na repetição de fórmulas que não deram certo não trará o progresso que queremos nem a sociedade com a qual sonhamos. É preciso encarar o desafio de dialogar para construir novos caminhos. (entra a frase em vermelho: vencer o passado, reinventar o futuro)

Terminar com a música Perfeição, de Renato Russo

Seminários sobre democracia

A democracia é frágil. Não basta que exista. Precisa ser continuamente construída. Demanda instituições sólidas, independentes, zelosas de seu dever. Depende, ainda, do engajamento popular e do voto responsável. Só alcança uma condição realmente vibrante se existe o debate público e quando não se evita o conflito, mas se compreende que é das diferenças que emerge o conteúdo das transformações significativas. Porém, vale repetir: a democracia é frágil. Porque muitos se utilizam das regras democráticas para tentar destruí-la. Porque a transparência e a ausência da mentira constituem enormes desafios. Porque a tentação da corrupção, o abuso de poder, o mau funcionamento das instituições e a ausência de controles e auditorias são como que desgastes naturais a que toda república parece estar sujeita. Talvez, também porque nossos traços autoritários insistem e reaparecer. O que dizer? É preciso vigilância. É preciso um exame crítico. É preciso disposição. Quando o cansaço em relação à política bate, talvez seja aí o momento em que mais precisamos cuidar de nossa frágil democracia.

Grupo 1) A ditadura no Brasil.

- Trazer reportagens e exemplos sobre perseguições políticas, censura, autoritarismo, relações sociais baseadas no medo.

- Explorar como a ditadura deixou um legado de despolitização, indiferença e passividade em relação à participação política.

- Em que pesem todos os registros históricos que comprovam os excessos da ditadura, por que ainda hoje ouvimos pessoas que a defendem? Quais os principais argumentos que tais pessoas utilizam? 
- Por que a celeuma em torno do recente pronunciamento do general Antonio Mourão? Tal pronunciamento é indício de alguma coisa?  
- Explorar a relação ambígua que o brasileiro tem com a autoridade, com as leis e com a hierarquia: ao mesmo tempo em que elas são defendidas e justificadas, são descumpridas e esculhambadas descaradamente. Coisa semelhante não acontece com a violência? Em todo lugar escutamos que a ela prejudica o avanço civilizatório, porém à menor oportunidade manifestações incivilizadas e traços autoritários começam a aparecer.

                     

Grupo 2) A dificuldade de se construir uma sociedade pluralista, em que haja solidariedade e reciprocidade.

- Como deve ser trabalhado o conflito numa sociedade democrática?

- Por que o que é público, ao invés de ser visto como de todos, é visto como ‘de ninguém’?

- Qual o fundamento das polarizações atuais? Seria possível resolvê-las? A partir de que iniciativas?

Grupo 3) A política em tempos de pós-verdade e de polarizações acirradas.

                      - O que significa o conceito de pós-verdade? Quais as consequências dele para a política hoje?

                      - Que papel tem a imprensa numa sociedade livre, num estado democrático?

                      - Por que a mentira, em especial, tem o poder de corroer a democracia?

Grupo 4) O controle do poder e a busca da transparência

                      - Estabelecer, de forma clara, como a noção de poder se relaciona com a política.

                      - Quiz: de que figuras de poder nós nos lembramos espontaneamente? Por quê?

                      - Relembrar por que a representação do poder na democracia dever ser um lugar vazio.

                      - O que representa a operação Lava Jato no processo de enfrentamento de uma cultura da corrupção no Brasil? Como o brasileiro tem visto isso?

Grupo 5) A atuação permanente contra o populismo e o autoritarismo

                      - Trazer para a apresentação discursos e propostas de candidatos aos mais diversos cargos públicos, mostrando onde,  nestas propostas, é possível identificar traços de populismo e/ou de autoritarismo.

                      - Ler a respeito do crescimento da direita nacionalista na Alemanha. O que significa isso, justamente no país que gerou o nazismo? Por que alguns grupos de pessoas voltam a buscar esse recurso novamente?

                      - Explique por que é preciso atenção redobrada contra o populismo e o autoritarismo?

Grupo 6) As instituições: Por medida de contenção de tempo, vamos pegar três instituições para refletir a respeito: família, escola e poder legislativo. Qual o papel destas instituições hoje? Quais os maiores desafios que elas têm pela frente?

                 - Por que temos um protagonismo tão pífio do poder legislativo municipal, estadual e federal? Em comparação com outros países, como é a sua produtividade?
               - Pesquisar e ouvir pessoas a respeito de se é necessário, a nível federal, termos duas câmaras legislativas, a dos deputados e o Senado. Comparar com outros países, onde o sistema não é bicameral. 
                      - O que são as chamadas candidaturas avulsas? Isso traria esperanças reais para a política brasileira?

Grupo 7) O estado de direito e a politização dos indivíduos

                      - Por que é  importante conhecermos melhor nossas leis?

- Hoje, o cumprimento dos deveres é proclamado tanto quanto a defesa dos direitos? Por quê?

- A lei para todos ou a lei apenas para os subalternos?

- O problema do ‘jeitinho’ e as consequências da cultura da malandragem

- Em que sentido a politização dos indivíduos pode ajudar a resolver problemas como violência, baixa qualidade do voto, educação e dificuldade de mobilidade social?

Seminários sobre justiça

Tratar de justiça envolve uma discussão que abarca tanto a moral quanto a política. É um conceito complexo e controverso, que recebeu na história da filosofia diferentes compreensões. Em nosso seminário, vamos obviamente fazer recortes para debater e comparar algumas das principais contribuições. De saída, poderíamos lembrar a velha definição de justiça ‘suum cuique tribuere’ (dar a cada um o que lhe cabe). De fato, justiça sempre esteve ligada às ideias de mérito (quem merece o quê?) e de igualdade (como e em que aspectos os seres humanos devem ser tratados como iguais?). Também é objeto de permanente debate a distinção entre justiça distributiva e justiça corretiva. No primeiro caso, trata-se daquilo que se dá a alguém por meio de benefícios, obrigações ou também punições. No segundo caso, estamos falando da aplicação de punições com intuitos corretivos. O debate, neste caso, gira em torno do tipo de punição que vamos escolher, se elas funcionam e em que grau podem ser aplicadas. Em síntese, nesse seminário introdutório, o propósito é trabalharmos com elementos conceituais, históricos, mas também levantarmos questões para debate.

É isso! Escolha um dos grupos e vamos ao trabalho!

CONVENCIONALISMO (grupos 1 e 2)

A ideia básica aqui é que justiça é o que está na lei, são as convenções (regras) que os componentes do grupo social acordaram entre si e instituíram na forma de leis.  

Grupo 1 – A primeira noção de convencionalismo

Assistir ao vídeo ‘A República de Platão”, em particular os 9 primeiros minutos. Com o auxílio do vídeo de Maurício Marsola, o grupo vai tecer alguns comentários que contemplem:

a)      Que personagens introduzem a questão da vida boa e qual a relação entre a vida boa e a justiça?

b)     Qual a primeira definição de justiça que aparece no diálogo? Por que ela não é satisfatória?

c)      O que Polemarco apresenta como noção de justiça? Como Sócrates a avalia?

d)     Trasímaco, o próximo personagem a entrar na conversa, é um sofista. Comente sobre que reputação tinham e o que desempenhavam os sofistas na Atenas democrática, explicando por que, apesar de defenderem um relativismo epistemológico, eles contribuíram para fortalecer a democracia. (leia, na Wikipédia, o verbete sobre a ‘escola sofística’ )

Grupo 2 – Justiça como convenção

Assistir ao vídeo ‘A República de Platão”, em particular os 9 primeiros minutos. O grupo deve:

a)      Fazer a conexão entre a fala de Trasímaco e a noção de justiça como convenção. (utilize o verbete sobre a ‘escola sofística’

b)     Expor a noção de justiça como conveniência do mais forte. Questionar se essa leitura tem alguma pertinência hoje.

c)      Apontar quais as considerações que Trasímaco apresenta a respeito da justiça como utilidade.

d)     Sintetizar como os sofistas esvaziam a noção de justiça, tirando dela qualquer conteúdo moral. 

e)      Pesquisar sobre Michael Walzer e explicar como as noções de comunitarismo, de entendimento compartilhado e de justiça distributiva encorpam uma versão bem mais sofisticada de convencionalismo.

FUNDAMENTOS TELEOLÓGICOS (grupos 3 e 4)

A argumentação teleológica é outro caminho de fundamentação da justiça. A ideia é que é possível fazer uma descrição do bem para os seres humanos e que a justiça é o princípio ordenador através do qual uma sociedade busca aquele bem. Para sustentar as regras instituídas, a argumentação teleológica apela a uma autoridade externa, geralmente divina. Esta noção começou com os estoicos gregos e ganhou sua forma cristã definitiva com Tomás de Aquino. Fala-se, por exemplo, que os seres humanos atingem seu verdadeiro fim (télos) ou percebem sua verdadeira natureza apenas vivendo de acordo com a lei natural, lei esta que pode ser percebida pela razão humana. O utilitarismo, entretanto, segue uma linha diferente, procurando arrazoar a noção de justiça não mais num plano divino, mas numa noção humana, como a felicidade ou bem-estar humano.

Grupo 3 – Direito Natural

Consultar na Wikipedia o verbete ‘direito natural’, em particular os itens Aristóteles, os Estoicos e Cristianismo, e expor:

a)      Por que é da insuficiência da perspectiva convencionalista que surge a ideia de buscar um direito natural.

b)     De que modo os estoicos pensavam a chamada ordem racional, que tudo governava.

c)      A relação entre justiça e virtude que, para os estoicos, era fundamental existir.  

d)     Por que a teleologia oferecia uma segurança e um caráter universal à noção de justiça, algo que nega a perspectiva comunista de autores como Michael Walzer, mencionado no grupo 2.

e)      Como e por que o cristianismo se apropriou dessa noção de direito natural. 

Grupo 4 – Utilitarismo

Assistir ao vídeo ‘Utilitarismo’ e articular:

a)      Como o utilitarismo, na dúvida a respeito da existência de um plano divino ou uma ordem natural, propõe como fundamento da justiça o bem-estar humano, a felicidade ou a "utilidade".

b)     Quais os 5 pilares sobre os quais se assenta o utilitarismo e por que há apenas uma virtude que importa: a maximização da utilidade para um maior número de pessoas.

c)      Os problemas do utilitarismo: em alguns casos, a injustiça concorre para o bem geral; o tratamento absolutamente igualitário não permite identificarmos as diferenças entre as pessoas. Usar como exemplo reportagem como essa.

VANTAGEM MÚTUA e EQUIDADE (grupos 5 e 6)

Grupo 5 – Justiça como vantagem mútua

A proposta é que as regras da justiça possam ser derivadas do consenso racional de cada agente para cooperar com os outros além do seu próprio interesse.

O grupo pautará sua exposição no Leviatã de Hobbes, onde ela ganha os contornos clássicos. Ler o verbete Hobbes na Wikipedia e explicar:

a)      A valorização de que cada pessoa tem uma concepção de seu próprio bem e que a justiça deve contribuir para a consecução daquele bem. Unir essa questão com o fundamento do Estado para os filósofos contratualistas.

b)     O foco no poder de barganha de cada indivíduo na construção das leis e do contrato social.

c)      As falhas dessa noção: o problema da desestabilidade social, da obediência aos mais fortes, e do não cumprimento de regras (non-compliance). Ou seja, tudo se complica quando o sujeito percebe que o cumprimento das regras não é tão vantajoso para ele quanto o descumprimento.

d)     Quando uma noção de justiça com base no interesse de cada um pode resultar em aumento de sanções, coerção e policiamento. Conectar esse ponto com a questão do medo, tão presente no Leviatã, de Hobbes.

Grupo 6 – Justiça como equidade

A justiça é fornecer um quadro justo no qual cada pessoa está habilitada a perseguir seu próprio bem.

Conferir o conceito de equidade na Wikipédia e neste site. Explicar:

               

a)      O que a noção de equidade pretende corrigir ou completar? Por que dar destaque à questão das oportunidades semelhantes que cada indivíduo deve ter para perseguir seus projetos pessoais.

b)     O recurso teórico da valorização da igualdade inicial: mencionar e explicar o experimento de John Rawls sobre o ‘véu da ignorância’

c)      Como a noção de cotas, hoje difundida em nossa sociedade, se encaixa nessa reflexão. Comentar as críticas à meritocracia e apresentar para os colegas resultados obtidos por alunos que entraram na universidade por cotas, comparando-os com resultados obtidos por alunos não-cotistas.

d)     Quais os desacordos e os problemas que a concretização da equidade oferece? Utilize o artigo de Helio Schwartzman como ponto de partida.

JUSTIÇA CORRETIVA (Grupo 7)

Considere o contrato social, com todos os seus benefícios, mas também ônus; considere a subjetividade humana, com suas particularidades, idiossincrasias e escolhas nada universais... Contraste isso com o fato de que para sobrevivermos em sociedade necessitamos de condições e regras indispensáveis. O que podemos fazer para corrigir os que não cumprem as regras? Como castigar os que violam valores/princípios caros à convivência humana civilizada?

Sobre esse tema, que é bastante amplo, o grupo pode começar assistindo à entrevista de Pedro Bial. Para o debate com os colegas, o grupo deve:

a)      Trazer uma posição fundamentada sobre como poderíamos resolver o problema da pequena e da grande corrupção no Brasil. Que tipo de correção ou punição específica poderíamos adotar?

b)     Colocar no debate e comparar a fala do professor (que apela ao consenso) versus a fala do neurologista (que defende a necessidade da coerção). Trazer para o nosso contexto problemas de nossa cidade e de nossa escola.

c)      Por que no Brasil é forte o discurso que prega mais prisões e castigos, que pede medidas cada vez mais agressivas, às vezes até pena de morte? Por que não se fala em outras penas?

d)     Explorar dois possíveis extremos da questão: o investimento em educação versus a implantação de uma ‘licença para matar’.